Elites controlam o sistema judicial

O sistema escravagista da casa grande está "tatuado" e acobertado no DNA da elite que nos oprime milenarmente muito além do que supõe nossa vã ingenuidade e crença em doutrinações ditas libertas da escravidão. É a ingenuidade de nosso infantilismo por eles mesmos arquitetado. É como se a Lei Áurea, após sua assinatura, pudesse, de fato, ter efeito de imediato saneamento sobre o religioso cultivado escravagismo milenar.   Esta afirmação; "Elites controlam o sistema judicial, confirma pesquisa da USP. Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social", levou-me de volta ao livro "História Concisa do Brasil" de Boris Fausto. Transcrevo um trecho da página 134.

"Um abismo separava pois a elite letrada da grande massa de analfabetos e gente com educação rudimentar. Escolas de cirurgia e outros ramos da medicina surgiram na Bahia e no Rio de Janeiro por ocasião da vinda de Dom João VI. Essas escolas, assim como de engenharia, estavam vinculadas em sua origem a instituições militares. Do ponto de vista da formação da elite, o passo mais importante foi a fundação das faculdades de direito de São paulo (1827) e de Olinda/Recife (1828). Delas sairam os bacharéis que, como magistrados e advogados, formaram o núcleo dos quadros políticos do império.

O Brasil continuava a ser um país essencialmente agrícola. Considerando-se as pessoas em atividade em 1872, 80% se dedicavam ao setor agrícola, 13% aos serviços e 7% À indústria. Observemos que na categoria "serviços" mais da metade se refere a empregados domésticos. Vê-se como ainda era incipiente a indústria, tanto mais que nesse item está incluída a mineração.

O Rio de Janeiro, com seus 522 mil habitantes em 1890, constituía o único grande centro urbano. (...)

Abaixo, a matéria que me motivou esta postagem:

9 de novembro de 2010 às 17:08

Elites controlam o sistema judicial

Publicado em 09/11/2010, 10:13
Elites controlam o sistema judicial, confirma pesquisa da USP
Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social
por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.
No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60″.
Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.
O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção `notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.
Com informações da Agência USP
FONTE